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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Embargos infringentes. Civil. Direitos autorais. Violação.
Ação de indenização. Contrafação. Alegação de reprodução da obra musical "Coração de Estudante" no "site" da internet do Partido dos Democratas DEM.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 11:32
Professores, direitos autorais, músicas em homenagem!
Dia dos professores, seus direitos autorais, músicas em homenagem á eles!
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 11:39
Seus direitos autorais estão seguros na internet?
Diante da proteção de dados, teremos mais segurança também nos direitos autorais?
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 14:54
Pirataria digital na música, ainda ocorre!!!!
Saiba sobre os números da música divulgados, sobre qual a forma de pirataria mais comum e quem mais tem praticado.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2019 - 16:51
Proteção de direitos autorais, folclore, artes indígenas
A arte indígena é folclore? É ou não protegida por direitos autorais? O que é folclore?
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 10:05
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 18:56
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 11:09
STJ mantém obrigação de empresas brasileiras indenizar a Microsoft por pirataria
Empresas praticaram contrafação [reprodução não autorizada] com os programas de computador de propriedade da Microsoft.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 15:31
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 16:21
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 15:20
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 16:14
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2023 - 11:50
Quais os maiores problemas enfrentados na venda de infoprodutos digitais e como proteger seu negócio?
Infoproduto, é uma criação autoral e o criador possui direitos, mas existem cuidados jurídicos para combater plágio, pirataria e fechar bons negócios.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2022 - 09:34
Direitos reservados e direitos autorais
Direitos reservados isenta à violação de direitos autorais?
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 16:21
Empresa não precisa indenizar por uso de software sem licença
As empresas americanas apresentaram uma declaração da Secretaria de Direitos Autorais dos Estados
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2021 - 10:01
Religião, música, direitos autorais!!
Sempre as religiões usam a música para sintonizar, relaxar.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 01:00
Direitos autorais sobre leis?
"Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás, é sócio da Dênerson Rosa & Associados Consultoria Tributária".
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Cautelar. Proteção ao direito autoral de software.
Pirataria. Meios de prova.
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Array Publicado em 2008-11-21T05:00:00+00:00
Apelação cível. Violação de direitos autorais. Indenização. Fixação.
Trata-se de recurso de apelação interposto contra a r. sentença de fls. 221/230, proferida nos autos de ação ordinária com pedido indenizatório proposta pela Microsoft Corporation em face da Paira Indústria e Comércio Ltda.